A regularização de imóveis rurais no Brasil é um processo que exige atenção a diversos detalhes técnicos e legais. Um dos documentos mais importantes nessa etapa é o memorial descritivo georreferenciado, especialmente quando se trata de atender aos requisitos do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Se você pretende regularizar uma propriedade rural, entender como funciona esse documento é essencial para garantir conformidade com a legislação e segurança jurídica ao imóvel.
O que é o memorial descritivo georreferenciado?
O memorial descritivo georreferenciado é um documento técnico que descreve com precisão a forma, a localização e os limites de um imóvel rural. Ele é elaborado com base em levantamentos topográficos realizados com equipamentos de alta precisão e deve obedecer às normas do Sistema Geodésico Brasileiro. Além disso, todas as informações contidas no memorial precisam estar de acordo com as exigências do Incra para serem aceitas no processo de certificação.
Por que ele é necessário perante o Incra?
A certificação do Incra é um passo obrigatório para que o memorial descritivo georreferenciado seja validado. Esse processo confirma que os dados informados estão corretos e que não existem sobreposições com imóveis vizinhos já registrados. A certificação garante que a propriedade está devidamente delimitada, evitando conflitos futuros e tornando o imóvel apto a ser regularizado e transferido com segurança.
Como é elaborado o memorial descritivo georreferenciado?
Para emitir o memorial descritivo georreferenciado perante o Incra, o profissional responsável deve seguir uma série de procedimentos técnicos. Primeiramente, é necessário realizar o levantamento topográfico utilizando GPS de precisão e pontos de referência compatíveis com o Sistema Geodésico Brasileiro. Depois, as informações coletadas são processadas e consolidadas em peças gráficas e descritivas, que incluem a planta da propriedade e os detalhes de cada vértice que define o perímetro.
O processo de certificação no Sigef
Além do levantamento em campo, é fundamental utilizar softwares especializados para gerar o arquivo eletrônico que será submetido ao Sistema de Gestão Fundiária (Sigef). O Sigef é a plataforma oficial do Incra responsável por receber, analisar e certificar os memoriais. Por isso, o trabalho deve ser realizado por profissionais habilitados e experientes para evitar erros que possam atrasar a certificação.
Quem precisa apresentar o memorial descritivo georreferenciado?
Outro ponto importante é que imóveis rurais com áreas acima de 100 hectares são obrigados a apresentar o memorial descritivo georreferenciado certificado junto ao Incra sempre que ocorrer uma alteração registral, como desmembramento, remembramento ou transferência. No entanto, mesmo propriedades menores podem se beneficiar do georreferenciamento, já que ele traz mais segurança e valorização ao imóvel.
Como a Base Aerofotogrametria pode ajudar
Na Base Aerofotogrametria, contamos com uma equipe especializada em aerofotogrametria e georreferenciamento, preparados para conduzir todas as etapas do processo. Desde o planejamento do levantamento até a submissão dos dados no Sigef, oferecemos suporte técnico completo para que seu memorial descritivo georreferenciado seja aprovado no Incra sem complicações.
Se você está planejando regularizar seu imóvel rural ou quer entender melhor como esse processo funciona, conte com o nosso time. Trabalhar com especialistas é a forma mais segura de garantir a qualidade do seu projeto e evitar retrabalho ou atrasos!
Entre em contato ou visite nosso site e conheça os serviços Base.
