Licenciamento ambiental é, resumidamente, um processo que visa regularizar e controlar as operações de empreendimentos e atividades que utilizam recursos naturais, visando a proteção do meio ambiente e minimização dos danos ambientais.
A tomada de imagens aéreas por meio da aerofotogrametria pode ser peça-chave no licenciamento ambiental, agilizando esse processo burocrático. Nesse artigo, veremos o que é, exatamente, o licenciamento ambiental, sua história e o papel da aerofotogrametria em tal contexto. Boa leitura!
Licenciamento ambiental: como surgiu
Após a realização da Conferência de Estocolmo em 1972, onde a conciliação entre desenvolvimento e proteção ambiental foi estabelecida como princípio fundamental, diversos governos ao redor do mundo, incluindo países como Canadá, França e Alemanha, iniciaram a adoção da avaliação de impacto ambiental em suas legislações e estruturas administrativas.
No Brasil, ainda durante a década de 1970, projetos de grande escopo foram submetidos a avaliações de impacto ambiental. Foi o caso da Usina Hidrelétrica de Sobradinho, que se tornou o primeiro empreendimento a passar por uma avaliação ambiental no país, em 1972.
A avaliação de impacto ambiental foi oficialmente incorporada como instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente em 1981, sendo associada ao processo de licenciamento das atividades que utilizam recursos ambientais consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras.
Propósito e atividades sujeitas ao licenciamento ambiental
Como dito anteriormente, o licenciamento ambiental desempenha um papel importante e necessário, pois estabelece condições para a instalação de empreendimentos e atividades, visando mitigar danos ao meio ambiente ao mesmo tempo em que promove o desenvolvimento social e econômico do país.
O objetivo central é assegurar a conservação eficaz do meio ambiente, um aspecto crucial para garantir a sustentabilidade dos ecossistemas e das atividades comerciais, além de garantir futuro próspero para os empreendimentos licenciados, que necessitam dos recursos naturais para executar suas atividades.
Existem três categorias principais de empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental: atividades que envolvem a utilização direta de recursos naturais, como mineração, agricultura e pesca; empresas que são consideradas poluidoras, seja por exploração de recursos naturais ou geração e descarte de resíduos sólidos, líquidos e/ou gasosos; e atividades que causam degradação ambiental, como obras de infraestrutura.
O papel da aerofotogrametria
O processo de licenciamento ambiental é realizado em três fases: primeiramente, é emitida uma Licença Prévia (LP) na fase preliminar do projeto. Depois de medidas de controle e avaliações de viabilidade, é emitida a Licença de Instalação (LI) sinalizando a autorização da instalação do empreendimento. Por fim, a Licença de Operação (LO) autoriza a operação, verificando o efetivo cumprimento das outras licenças.
No contexto do licenciamento ambiental, a aerofotogrametria mostra-se útil na segunda etapa do processo, a emissão da LI. Com imagens aéreas e modelos 3D da área, o planejamento da instalação do projeto pode ser realizado de maneira mais efetiva, garantindo que o empreendimento seja autorizado.
A aerofotogrametria é especialmente útil pois, no Brasil, as normas e regras que acompanham o licenciamento ambiental pode ser pouco objetivas e variar consideravelmente de região para região. Com um estudo prévio da área através da tomada de imagens, é possível minimizar a burocracia do processo, reduzir custos com emissão de documentos e aumentar as chances de autorização do empreendimento.
Aerofotogrametria para licenciamento ambiental é com a Base
Nesse artigo, você entendeu o papel da aerofotogrametria no processo de licenciamento ambiental, além de curiosidades e informações sobre a história e propósito de tal processo. Desde 1974, a equipe da Base trabalha com as melhores ferramentas e profissionais para entregar apenas o que há de melhor em aerofotogrametria, e nosso acervo conta com fotografias de mais de 3.500 municípios.
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